Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes e clientes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar este site ou entrar em contato para agendamento de consultas, você concorda com os termos desta política.
1. Quem Somos
Este site é de titularidade de um(a) psicólogo(a) registrado(a) no Conselho Regional de Psicologia (CRP), que atua como controlador(a) dos dados pessoais coletados. Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail ou formulário disponível no site.
2. Dados Pessoais Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone ou WhatsApp;
- Informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato ou agendamento;
- Dados de navegação (cookies e endereço IP), coletados automaticamente.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Responder a solicitações de contato e agendamento de consultas;
- Enviar confirmações e lembretes de sessões (com consentimento);
- Melhorar a experiência de navegação no site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD: (i) consentimento do titular, quando aplicável; (ii) execução de contrato ou procedimentos preliminares de contratação; (iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e (iv) legítimo interesse do controlador, nos limites da lei.
5. Sigilo Profissional e Dados Sensíveis
Todas as informações compartilhadas durante as sessões de psicoterapia são protegidas pelo sigilo profissional, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 10/2005) e a LGPD. Dados de saúde são classificados como dados sensíveis e recebem proteção reforçada, sendo tratados apenas com seu consentimento explícito e para finalidades terapêuticas.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, quando aplicável, cookies analíticos para entender o comportamento de navegação de forma agregada e anônima.
7. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los somente nas seguintes hipóteses:
- Com fornecedores de serviço de tecnologia (hospedagem, e-mail), que atuam como operadores sob contrato de confidencialidade;
- Por determinação legal ou judicial;
- Para proteção dos direitos do controlador, em casos de fraude ou ameaça à segurança.
8. Prazo de Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais aplicáveis. Prontuários e registros de atendimento seguem os prazos mínimos estabelecidos pelo CFP e demais normas regulatórias.
9. Seus Direitos como Titular de Dados
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar os dados que mantemos sobre você;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos dados, conforme regulamentação.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais disponíveis no site.
10. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente inviolável; em caso de incidente de segurança, você será notificado conforme exigido pela LGPD.
11. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. Alterações significativas serão comunicadas de forma destacada no site.
12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política, entre em contato:
- E-mail: psi.marcielecipriano@gmail.com
- Telefone/WhatsApp: +55 21 97596-6333
- Endereço: Brasil
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.
Este documento foi elaborado em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).